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Salvador/BA e Atendimento Nacional
ML

MARCOS LIBANIO

ADVOCACIA

OAB/BA 38927
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Áreas de Atuação

Direito à Saúde

Defesa do seu direito fundamental à saúde: planos de saúde, medicamentos, treatments, cirurgias negadas e acesso a serviços essenciais.

Inventários e Partilhas

Assessoria completa em processos de inventário, judicial ou extrajudicial, regularização de bens, partilha e questões sucessórias.

Direito Previdenciário

Aposentadorias, auxílios, pensões, reviews, benefícios negados ou atrasados junto ao INSS. Garantimos o seu direito ao benefit.

Direito Trabalhista

Defesa de direitos do trabalhador e do empregador: rescisões, verbas, horas extras, reclamações, acordos e ações trabalhistas em geral.

Direito Internacional e Migratório

Assessoria completa para estrangeiros e brasileiros: regularização, cidadania e resoluções de conflitos internacionais complexos.

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Vistos para Estrangeiros

Todos os types de vistos brasileiros: temporário, permanente, turismo, estudo, negócios, residência e autorização de estadia legal.

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Visto para Investidores

Residência para investidores estrangeiros: investimentos em empresas, imóveis, geração de empregos e regularização de negócios no Brasil.

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Direito de Família Internacional

Casamentos, divórcios, guarda de filhos, pensões e uniões estáveis entre brasileiros e estrangeiros; reconhecimento de sentenças estrangeiras.

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Visto de Trabalho

Autorização para trabalho, contrato de trabalho, transferência de funcionários, permissão para exercer atividade remunerada e legalização profissional.

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Visto de Aposentadoria

Residência para aposentados e pensionistas estrangeiros: requisitos legais, comprovação de renda, processo simplificado e obtenção de visto permanente.

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Outros Vistos e Cidadania

Reagrupamento familiar, visto humanitário, cidadania brasileira, naturalização, documentos internacionais, legalizações e traduções oficiais.

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Direito Condominial

Assessoria jurídica especializada para condomínios, síndicos e condôminos: mediação de conflitos, cobranças de inadimplência, assembleias e convenções.

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Profissional Responsável

Dr. Marcos Libanio

Dr. Marcos Libanio

Advogado inscrito sob a OAB/BA nº 38.927, especialista em conduzir demandas complexas com o mais alto rigor técnico, agilidade e absoluto sigilo profissional.

Com forte atuação baseada em Salvador/BA e atendimento expandido para todo o território nacional, o escritório offers soluções estratégicas personalizadas tanto para pessoas físicas quanto para investidores e estrangeiros que necessitam de suporte de excelência jurídica.

Atendimento transparente, focado em resultados rápidos e proteção patrimonial.

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Perguntas Frequentes

O visto de investidor exige comprovação de aplicação de recursos produtivos no Brasil, podendo ser em empresa ou imóvel, além de não ter antecedentes criminais. O valor e as regras podem variar conforme a legislação vigente. Assessoramos em todo o processo burocrático e documental para garantir sua aprovação.

Sim. Estrangeiros casados com brasileiros ou que mantêm união estável podem pleitear a naturalização após determinado período de residência e comprovação de vínculo. Também atuamos em processos de divórcio internacional, reconhecimento de sentenças e guarda de crianças envolvendo diferentes países.

Destinado a aposentados ou pensionistas no exterior, exige comprovação de renda mensal mínima vitalícia. Após o período determinado, é possível solicitar a transformação em visto permanente. Cuidamos de toda a documentação junto ao Consulado e à Polícia Federal.

Negativas ou vencimentos podem gerar processos administrativos ou até mesmo restrições de entrada no país. Atuamos com recursos administrativos, renovações, mudanças de categoria de visto e regularização de situação migratória, evitando problemas legais.

Sim. Somos especialistas em direito internacional sucessório. Atuamos na regularização de bens no Brasil mesmo que haja herdeiros residentes no exterior ou documentos emitidos em outros países, garantindo que a partilha ocorra dentro da lei brasileira e internacional.

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